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Políticas de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É nossa política respeitá-la em relação a qualquer informação sua que possamos coletar nesse site ou em outros sites que possuímos e operamos.

Solicitaremos informações pessoais apenas quando realmente precisarmos delas para lhe fornecer um serviço. Faremos através de meios legais e iremos retê-las somente pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado.

Quando armazenamos dados, nos ocupamos em protegê-los para evitar perdas e roubos, acessos indevidos, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

Quais dados pessoais coletamos e porque

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

Cookies

Uma das políticas adotadas pelo Governo do Estado é o respeito ao sigilo de suas informações pessoais e à privacidade de todos os visitantes dos nossos sites. Ao navegar neles, você compartilha inúmeras informações. Isso é muito importante para que os serviços oferecidos sejam aprimorados e para que você tenha uma experiência personalizada, simples, rápida e satisfatória na interação com os sites governamentais.

Para isso, utilizamos cookies, que é uma tecnologia que permite armazenar identificadores de informação no seu navegador, compartilhados apenas entre nossos sites. São pequenos arquivos de texto que são gravados em seu computador ou celular quando você nos visita na internet. Os sites armazenam e leem cookies em cada visita sua, o que nos permite traçar perfis e padrões de navegação.

Alguns cookies que usamos são essenciais para o funcionamento dos nossos sites. Sua desativação pode comprometer a qualidade da resposta que você espera obter deles, porque os cookies ajudam na definição de suas preferências de privacidade, na efetuação de login ou no preenchimento de formulários. E também nos auxiliam na constante avaliação de desempenho e design de nossos sites – medem quais são as páginas mais acessadas, rastreiam padrões de tráfego de informações e relevam como os visitantes se movimentam dentro de um site. Portanto, mais do que determinar a identidade pessoal de quem nos visita, os cookies contribuem para que possamos detectar tendências e oferecer um Governo Digital cada vez mais sintonizado com as demandas do cidadão.

E isso é importante: cookies não transferem vírus ou malware para o seu computador ou celular. São absolutamente seguros e largamente utilizados no mundo todo para a construção de sites das mais diferentes áreas e finalidades.

Porém, sabemos que o compartilhamento dos seus dados é sempre uma escolha pessoal, que deve ser respeitada. Portanto, se você não concorda com o uso de cookies, é possível desabilitá-los no seu navegador, mesmo que, ao optar por isso, você não possa desfrutar completamente de todas as funcionalidades de alguns dos nossos sites. Caso seja essa sua decisão, lembre-se de que você deve configurar todos os navegadores de seus dispositivos (tablets, smartphones e computadores). Para cada navegador, há um procedimento diferente. Siga as instruções geralmente localizadas nos menus “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”. Lá, estão descritos os passos para alterar suas preferências de cookies.

Reafirmamos que mantemos um rígido controle interno sobre o acesso a seus dados e dispomos de mecanismos para garantir que não haja qualquer uso indevido de suas informações. E reforçamos nosso compromisso com a segurança de sua privacidade, um compromisso ancorado em normas éticas internas e em legislação específica, que pode ser consultada nos links abaixo.

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014) e sua Regulamentação (Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990)
• Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2020)Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Por quanto tempo mantemos os seus dados

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

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