Pesquisa com células-tronco pode ser incluída no FNDCT

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 7977/2014, que destina recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para a pesquisa com células-tronco, com o objetivo de tratar doenças em que ocorre a destruição de neurônios. A proposta, de autoria do deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), altera a Lei 11.504/07, que regulamenta o FNDCT.

O financiamento para as pesquisas se daria por meio de recursos oriundos do Sistema Único de Saúde incorporados ao FNDCT. A proposta inclui um representante do Ministério da Saúde e o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Conselho Diretor do FNDCT.

Arantes defende que a terapia com células-tronco pode renovar as células e contribuir para manter as funções cognitivas e retardar a progressão de patologias nos pacientes. Enfermidadades como Alzheimer, Parkinson, Huntington e esclerose lateral amiotrófica se enquadram nessa categoria. Além disso, o tratamento com células-tronco pode diminuir prejuízos causados por derrame e tumores cerebrais.

“O poder público deve se responsabilizar por financiar atividades de alta investigação científica e, mais especificamente, as pesquisas que estão sendo conduzidas em todo o País com células-tronco, visando o tratamento de doenças neurodegenerativas. Essa iniciativa enseja uma política de saúde articulada, que garanta ao brasileiro o acesso ao tratamento de ponta inerente à evolução científica e tecnológica”, defende o deputado de Goiás.

Tramitação

A proposta será arquivada em 31 de janeiro pela Mesa Diretora da Câmara por causa do fim da legislatura. Entretanto, como o autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-la. Se assim ocorrer, o texto será analisado de forma conclusiva pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Ciência, Tecnologia, Comunicação e informática; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.