Novo marco regulatório para a Ciência brasileira é defendido na abertura da 65ª Reunião Anual da SBPC

Uma contagiante apresentação de frevo, dança típica pernambucana, deu início à 65ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) na noite deste último domingo, 21. A SBPC 2013 acontece no campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) até o dia 26 de julho, com uma vasta programação científica de palestras, minicursos, apresentações de pôsteres e exposições. O Maranhão é representado no evento com um stand da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), situado no pavilhão da ExpoT&C.

Durante a cerimônia de abertura, a defesa de um novo marco regulatório para a ciência brasileira deu o tom uníssono nos discursos das autoridades presentes. A presidente da SBPC, Helena Nader, fez críticas à legislação brasileira que não compreende necessidades específicas das universidades e centros de pesquisa. Para ela, Ciência e Lei andam em descompasso: “A legislação nacional é um gargalo para o pesquisador. Os pesquisadores brasileiros são verdadeiros heróis por conseguirem desenvolver pesquisa com as condições que têm para adquirir materiais e equipamentos. Isso precisa mudar e é essa discussão que queremos estimular com a escolha do tema da reunião deste ano, Ciência para o Novo Brasil”, enfatizou.

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, reconheceu que é preciso avançar e destacou a importância da reunião da SBPC na luta para a mudança da legislação. “Para que o nosso país seja mais competitivo no mercado global, é preciso ter o aporte de tecnologia e inovação. Então é preciso trabalhar junto, ter toda uma infraestrutura básica e também elementos de ligação da infraestrutura”, defendeu o ministro.

Ele considerou o tema do evento oportuno diante do momento que o Brasil vive atualmente. “Ao se considerar a maturidade que a ciência brasileira alcançou e o atual estágio de desenvolvimento que o país se encontra, não haveria tema mais apropriado para esta reunião. Por uma série de razões a prática científica tem compromissos naturais com o país onde ela é desenvolvida. No caso do Brasil, devemos reconhecer que a ciência já deu importantes contribuições à sociedade”, ressaltou o ministro.

O deputado federal Sibá Machado fez uma breve exposição sobre o Novo Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que tramita na Câmara dos Deputados como PL 2177/2011. O deputado é o relator do projeto de lei que pretende atender a parte das antigas reivindicações da comunidade científica, como a desburocratização no regime de contratações e licitações no campo da pesquisa, com a criação de uma lei específica para a ciência brasileira.

Para o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, a ciência brasileira tem muitos desafios, especialmente no que diz respeito a continuidade do crescimento de cursos de graduação e pós-graduação, a internacionalização da pesquisa e a redução das burocracias enfrentadas pelos pesquisadores. “É muito complicado no Brasil a importação de equipamentos que são essenciais para o desenvolvimento das pesquisas. Precisamos de um marco regulatório específico para a ciência e esse encontro da SBPC é um espaço muito proveitoso para reforçamos essa discussão”.

Participação maranhense – O Maranhão é representado durante os cinco dias de evento na Feira EXPOT&C, mostra de Ciência e Tecnologia que acontece na reunião da SBPC. A FAPEMA tem no local um stand de 24 metros quatros, decorado com painéis dos pontos turísticos e da cultura maranhense. Nesse espaço, os visitantes vão ser apresentados a uma pequena mostra da produção científica local. Materiais institucionais, artigos gráficos e livros vão ser expostos e também haverá o lançamento de livros de pesquisadores que são apoiados pela Fundação.

“A FAPEMA também viabilizou a ida de pesquisadores maranhenses à SBPC por meio do edital de Apoio a Participação em Eventos Científicos”, conta a diretora-presidente da FAPEMA, Rosane Nassar Meireles Guerra, que destacou a importância do governo de participar do evento. “No ano passado, o Maranhão sediou a SBPC. Tivemos um excelente desempenho, apresentamos propostas, expusemos novas tecnologias. Agora, é importante estarmos presente nessa edição em Recife, mostrando o trabalho dos nossos pesquisadores, é uma forma de contribuirmos mais uma vez com o avanço no estudo das novas tecnologias para o Maranhão e para todo o país”, observou.

A Reunião da SBPC, promovida desde 1948, conta a participação de representantes de sociedades científicas, autoridades e gestores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. Esta é a quinta vez que a cidade de Recife sedia o encontro, voltado para difundir os avanços da ciência e debater políticas públicas para a área. Nesta edição, a reunião deve receber mais de 23 mil participantes de todo país.