Lista de espécies ameaçadas de extinção no Brasil será revisada

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União, na semana passada, pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello, autoriza a revisão da lista de espécies ameaçadas de extinção no Brasil.

A portaria regulamenta três instrumentos de conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção: a Lista de Espécies, o Livro Vermelho da Fauna e os Planos de Ação. Os três instrumentos, que integram a Política Nacional da Biodiversidade, são complementares: as Listas reconhecem as espécies na condição de ameaçadas, os Livros Vermelhos detalham as informações que incluem as espécies nas Listas e os Planos de Ação estabelecem as medidas a serem implantadas para a conservação e recuperação das espécies.

Segundo a portaria, o Instituto Chico Mendes coordenará a atualização das Listas Nacionais Oficiais das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, além de elaborar, publicar e implementar planos que conservem as espécies ameaçadas de extinção. Na portaria também está especificado que a lista deverá ser atualizada continuamente, sendo que em 10 anos, no máximo, deverá ocorrer uma revisão completa.