EDITAL Nº 22/2019 – CENTELHA – RETIFICADO
O Governo do Estado do Maranhão e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), com objetivo de estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Maranhão, no âmbito do programa “Inova Maranhão”, tornam público o presente edital e convidam os interessados a apresentarem suas propostas nos termos aqui estabelecidos.
| Atividades | Início | Término |
| Lançamento da Chamada Pública | 19/12/2019 | |
| Manifestação de interesse para parcerias intermediadas pela SECTI (não obrigatório) | 20/12/2019 | 20/03/2020 |
| Fase 1. Submissão das Ideias Inovadoras | 20/12/2019 | 24/04/2020 |
| Seleção e avaliação das ideias inovadoras na Fase 1 | 27/04/2020 | 20/05/2020 |
| Divulgação do Resultado Preliminar das Ideias Inovadoras Selecionadas na Fase 1 | 21/05/2020 | |
| Prazo para Interposição de Recursos Administrativos na Fase 1 | 22/05/2020 | 02/06/2020 |
| Divulgação das Ideias Inovadoras Aprovadas na Fase 1 | Até 08/06/2020 | |
| Fase 2. Submissão dos Projetos de Empreendimento | 09/06/2020 | 08/07/2020 |
| Seleção e avaliação dos projetos de empreendimento na Fase 2 | 10/07/2020 | 06/08/2020 |
| Divulgação do resultado Preliminar dos Projetos de Empreendimento Selecionados na Fase 2 | 07/08/2020 | |
| Prazo para Interposição de Recursos Administrativos na Fase 2 | 08/08/2020 | 18/08/2020 |
| Divulgação dos Projetos de Empreendimento Aprovados na Fase 2 | 19/08/2020 | |
| Fase 3. Submissão dos Projetos de Fomento | 20/08/2020 | 15/09/2020 até 18h |
| Seleção e avaliação dos projetos de fomento na Fase 3 | 16/09/2020 | 30/09/2020 |
| Divulgação do Resultado Preliminar dos Projetos de Fomento Selecionados na Fase 3 | 19/10/2020 | |
| Prazo para Interposição de Recursos Administrativos na Fase 3 | 20/10/2020 | 30/10/2020 |
| Divulgação do resultado final e publicação no DOE | 05/11/2020 | |
| Prazo para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação da Plataforma da FAP | 06/10/2020 | 20/11/2020 |
| Contratação dos projetos de fomento | Até 25/11/2020 | |
| Chamada de Suplentes | À medida que os aprovados formalizem a desistência | |
| Prazo para Suplentes para constituição da empresa e inserção de documentos para a contratação da Plataforma da FAP | 25 dias corridos após o comunicado da FAPEMA | |
| Contratação dos projetos de fomento (suplentes) | Até 26 dias corridos após comunicado da FAPEMA | |
| Acompanhamento dos projetos contratados | 12 meses após a contratação | |
| Avaliação técnica final | 13 meses após a contratação | |