Governo lança programas e editais de mais de R$ 2 milhões para negros e quilombolas

Um ato público realizado nessa quinta-feira, dia 23, na Casa do Maranhão marcou as comemorações pelo Dia da Consciência Negra e foi mais uma da série de atividades promovidas pelo Governo do Estado em alusão ao dia 20 de novembro.

O governador Flávio Dino esteve com representantes de entidades da sociedade civil e lançou programas de afirmação ao povo negro e valorização da cultura negra. São editais de mais de R$ 2 milhões e um programa de atendimento integral à saúde.

“Mais um ano de lutas com ações e conquistas políticas que demonstram que nós temos muito respeito não apenas com palavras, mas um respeito concreto, e, por isso, estamos avançando muito no nosso Governo”, disse o governador, citando como exemplo a implantação das cotas raciais em concursos públicos no primeiro ano de sua gestão.

Editais

A primeira iniciativa tratada na solenidade foi a assinatura do edital de Inclusão Produtiva Quilombola, fruto da parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), que vai destinar R$ 550 mil para pesquisas voltadas ao desenvolvimento produtivo de comunidades quilombolas do Estado.

Em outra frente, o edital de Seleção de Organizações da Sociedade Civil vai aplicar R$ 1,5 milhão em projetos selecionados por meio de chamada pública que se proponham desenvolver atividades econômicas urbanas que valorizem a cultura afro-brasileira.

Combate ao Racismo

Nas escolas estaduais será iniciada uma campanha sistemática de combate ao racismo, em convênio firmado na solenidade entre as Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e de Educação (Seduc).

Saúde integral

O governador também assinou decreto que institui uma das principais reivindicações das comunidades: a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. De acordo com o secretário da Seir, Gerson Pinheiro, a política foi construída a partir de diálogo com profissionais e gestores de saúde e assistência social, lideranças religiosas, quilombolas e do movimento negro, além de conselheiros estaduais da Igualdade Racial e da Saúde, intermediados por técnicos e assessores do Governo do Estado.

“Nós viemos de um estado que não tinha políticas públicas para a população como um todo, especialmente para a população negra. Viemos de 500 comunidades quilombolas reconhecidas e hoje já estamos como 602, estamos levando água para essas comunidades, levando o Maranhão Quilombola, campanhas voltadas para comunidades de matriz africana, ações afirmativas, construção de praças, espaços”, disse Gerson.

“Muita política foi feita, mas o principal é que este Governo está ouvindo o povo negro e a partir disso é que estamos implementando as ações”, completou.

Visibilidade

Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Governo do Maranhão também lançou na solenidade a Campanha de Autoidentificação dos Povos Tradicionais, que vai incentivar e promover o cadastramento adequado em plataformas de assistência social, a exemplo do Cadastro Único, para povos quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades ribeirinhas, entre outros.

“O objetivo é assegurar direitos como a garantia de dignidade étnica, o que faz com que essas famílias sejam mais visíveis e que possam ser alvo de ações e políticas públicas que visam melhoria das suas condições de vida”, informou o titular da Sedes, Neto Evangelista.

O babalorixá Pai Airton Gouveia ressaltou a o reconhecimento das comunidades. “Essa é uma oportunidade ímpar que nós estamos tendo, tanto o nosso povo de matriz africana como os quilombolas. Nós estamos sendo reconhecidos em nossos trabalhos”.

“Antigamente você chegava nos quilombos e não era reconhecido, nosso povo de terreiro não era reconhecido. Hoje todas essas ações são uma grande conquista”, afirmou Pai Airton.

Informações: Secap
Fotos: Handson Chagas/Secap