Governo do Maranhão promove Encontro de gestão pública aplicada na regularização fundiária

O Governo do Maranhão promoveu, nesta terça-feira (18), o 1º Encontro do Projeto de Gestão Aplicada (PGA), fruto de parceria entre o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao  Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). O evento, realizado no auditório do ITERMA, abordou questões relacionadas a gestão da qualidade, política de terras no estado e a diversidade socioambiental no âmbito do direito constitucional à dignidade, ingresso de famílias no programa de reforma agrária e georreferenciamento na certificação de imóveis rurais.

O PGA é um projeto de gestão pública que vem sendo desenvolvido há oito meses, com o objetivo de promover a excelência na execução da missão institucional do ITERMA. Setenta profissionais foram selecionados por meio de edital. Os contemplados atuam, sob supervisão de professores do IFMA, em estudos de casos concretos para a construção de soluções a serem implementados no órgão estadual. O foco se situa em ações de regularização fundiária, georreferenciamento de áreas, titulação de terras, certificação de glebas, agricultura agroecológica e orgânica em assentamentos estaduais. Também é contemplada a assessoria técnica necessária à organização, produção e comercialização de alimentos, mediação de conflitos, meio ambiente e biodiversidade, gestão administrativa, comunicação, marketing e recursos humanos.

A cerimônia contou com a participação dos bolsistas das áreas de administração, agronomia, biologia, contabilidade, economia, ciências sociais, comunicação e marketing, direito, engenharias ambiental e civil, geografia, história e recursos humanos. A coordenadora geral do projeto, Rosany Aranha do ITERMA, destacou a importância da ação. “A atuação desses profissionais qualifica ainda mais o trabalho do ITERMA no processo do ordenamento agrário no estado”, afirmou.

Parceira no processo de alocação desses profissionais, a FAPEMA desempenha um papel importante na implementação e execução do projeto. O coordenador de Convênios da Fundação, Vinícius Martins, ressaltou a importância da parceria. “A atuação das instituições de forma conjunta demonstra o compromisso em prol da regularização fundiária do estado”, destacou.

A coordenadora acadêmica do projeto, Diana Araújo do IFMA, enfatizou a contribuição da instituição com o processo. “O IFMA agrega nesse processo com a orientação educacional dos bolsistas, além da preocupação com o processo de gestão da qualidade nos estudos de caso”, afirmou.

O engenheiro ambiental Luís Gustavo Moreira, atua no projeto na área de geoprocessamento em processos relativos a aquisição de propriedade em decorrência de usucapião. “Há uma previsão legal de atendermos às consultas do Poder Judiciário no prazo de 15 dias e temos um represamento de processo que estamos solucionando com celeridade e qualidade com a metodologia que estamos desenvolvendo”, destacou. “O PGA vem agregar qualidade aos processos técnicos e administrativos do ITERMA, com amparo em metodologistas acadêmicas e científicas e, consequentemente, com um impacto social muito maior”, finalizou.

A programação do evento contou as palestras sobre ferramentas de qualidade no sistema de gestão, princípio constitucional da dignidade e política de terras do Maranhão em face da diversidade socioambiental, ingresso de famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária e georreferenciamento e certificação de imóveis rurais.

Todos os projetos dos bolsistas terão seus resultados finais apresentados de forma pública no mês de setembro. De acordo com coordenadora geral do projeto, Rosany Aranha do ITERMA, a meta é transformar o projeto, concebido em conjunto com a FAPEMA, em programa institucional permanente.

Texto: Cláudio Moraes

Fotos: Rubenilson Costa