Governo do Maranhão investe em pesquisas no âmbito da agricultura familiar

Redação: Cláudio Moraes. Fotos: banco de imagens

O Maranhão impulsiona a agricultura familiar, ao apoiar diversos projetos com foco na melhoria da produtividade e busca por alternativas sustentáveis. Neste sentido, o Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), financia diversas iniciativas e estimula pesquisas relacionados a esse setor produtivo. Em 25 de julho, Dia Mundial da Agricultura Familiar, esses esforços se consolidam como efetiva contribuição para a implementação de inovações e o fortalecimento da área.

O Governo do Maranhão já contabiliza investimentos no montante de R$ 10 milhões, aproximadamente, em pesquisas na área, nos últimos anos. São estudos que tratam de atributos biológicos do solo, sustentabilidade, agroecologia, viabilidade de sementes, carbono, avicultura, apicultura, aquicultura, pesca artesanal, mercado leiteiro e pasteurização, mitilicultura, horticultura, sistemas agroflorestais e silvicultura. Os trabalhos também abordam políticas públicas, tecnologia, robótica, economia, geoestatística, educação no campo, empreendedorismo, cooperativismo, comunidades quilombolas, conflitos e regularização fundiária, questão hídrica, compras públicas, saúde, direito e história e segurança alimentar.

Pesquisadores, com fomento da FAPEMA, vêm desenvolvendo trabalhos valiosos que permitem avanços e progressos no setor e na vida dos agricultores. “O apoio do governador Carlos Brandão tem sido fundamental para avanços e resultados das pesquisas que beneficiam os agricultores familiares e contribuem para a melhoria da qualidade de vida no campo”, enfatiza o presidente da FAPEMA, Nordman Wall. “O dia mundial da agricultura familiar é um momento de reflexão sobre a necessidade de fortalecermos, cada vez mais, o investimento em pesquisas no setor”, destaca Nordman.

Fortalecimento da agricultura familiar

José Sampaio Mattos Júnior, doutor em Geografia e professor do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Socioespacial e Regional da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), conta com várias pesquisas com fomento da FAPEMA em sua trajetória científica. Ele detém uma vasta investigação sobre políticas e desenvolvimento territorial no Vale do Itapecuru com foco no fortalecimento e consolidação da agricultura familiar na região.

Um desses trabalhos – “Desafios das comunidades rurais das regiões imediatas de Itapecuru-Mirim e Viana para o fortalecimento do processo produtivo relacionados à agricultura familiar” – foi desenvolvido durante o pós-doutorado no Centro de Estudos Geográficos do Instituto do Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa. Na pesquisa ele analisa os desafios institucionais para a reestruturação das políticas públicas de apoio à agricultura familiar. “A partir de 1990, uma série de programas federais foram implantados voltados para a agricultura familiar, perdurando por duas décadas”, afirma o pesquisador. “Contudo, a partir de 2016 essas políticas territoriais rurais foram desestruturadas, contribuindo para a instabilidade na produção agricultura familiar que também foi afetada pela crise sanitária da Covid-19”, prosseguiu.

Assim, o trabalho evidencia a necessidade de apoio do poder público para atendimento, pelos agricultores, de normas sanitárias e verticalização da produção para o acesso aos mercados formais. “Os gestores públicos municipais devem compreender que a agroindústria familiar traz para o meio rural benefícios de natureza econômica, social e cultural, uma vez que, por meio dela, será agregado valor aos produtos e geração de renda, podendo se tornar, em muitos casos, a principal fonte econômica da propriedade rural”, enfatiza.

O pesquisador destaca, ainda, a importância do apoio da FAPEMA. “A Fundação cumpre um papel fundamental no fomento à pesquisa e no que se refere à temática”, avalia. “Necessitaremos sempre de um aporte de recursos que possibilite a incorporação de novos pesquisadores que contribuam para discussões sobre a importância da política pública para o fortalecimento desse seguimento em nosso estado”, conclui.

Uvas no Maranhão

No âmbito da iniciação científica, destaca-se o apoio da FAPEMA à bolsista do curso de Zootecnia do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Campus Caxias, Tainara Lemos de Lucena. O projeto “Prospecção para o desenvolvimento de protocolo fitossanitário para a viticultura no estado do Maranhão” é coordenado pelo pesquisador Ednaldo Bezerra dos Santos, mestre em Biodiversidade Ambiente e Saúde.
Durante o desenvolvimento das atividades inerentes ao projeto de iniciação científica, foi estabelecido um estande com 600 plantas, através da produção de mudas. De acordo com o projeto, por meio das análises laboratoriais, cultivo, detecção e identificação de agentes patogênicos foi implementado um manejo preventivo de doenças da videira.

O apoio da FAPEMA à bolsista integra um projeto mais amplo desenvolvido por Ednaldo dos Santos que pesquisa a viabilidade de introdução do cultivo da uva no Maranhão. “O trabalho tem o potencial de viabilizar o surgimento de toda uma cadeia de produção junto ao setor da fruticultura no estado, otimizando o uso da terra pelos pequenos agricultores e em áreas de assentamentos rurais”, aponta o projeto.

“Contamos com o apoio da FAPEMA por dois anos e, agora, numa segunda fase, pretendemos expandir o projeto com famílias dos estudantes de nossos cursos do Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária], por meio da Pedagogia da Alternância”, informa Ednaldo.

Cadeia produtiva do leite

O professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcelo Domingos Sampaio Carneiro, Doutor em Sociologia, desenvolveu, com apoio da FAPEMA, a pesquisa “O desenvolvimento da agricultura familiar e a construção de uma convenção de qualidade na cadeia produtiva do leite na região de Imperatriz“. De acordo com Marcelo Carneiro, o estudo partiu da possibilidade de analisar o processo de adaptação de diferentes tipos de produtores rurais às políticas de combate ao desmatamento na Amazônia. “Durante a realização dessa pesquisa, observamos o forte envolvimento da agricultura familiar na produção de leite e derivados (queijo) e resolvemos elaborar um projeto para identificar como ocorre esse envolvimento, através da análise do funcionamento da cadeia produtiva do leite”, pontua.

A partir da análise do processo de inserção da agricultura familiar na cadeia produtiva do leite na região de Imperatriz, foi destacada a existência de diferentes convenções de qualidade nessa cadeia produtiva. “Nessa etapa está o nosso principal objetivo a ser pesquisado”, aponta o professor. Ele destaca, ainda, outros dois objetivos secundários. “Vamos verificar de que forma essa inserção está afetando o processo de evolução do uso dos recursos naturais no âmbito das propriedades e do espaço regional”, complementa. “Queremos também compreender como a pecuária se articula com as outras atividades desenvolvidas pelos agricultores, a exemplo do extrativismo”, assinala.

Segurança alimentar

Motivado pela necessidade de melhorar a segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares assentados, o professor Altamiro Ferraz Souza, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), trabalhou, com apoio da FAPEMA, no projeto “Intensificação ecológica da produção de hortaliças e fruteiras em sistemas agroflorestais integrado à produção de galinha caipira”.

A pesquisa foi desenvolvida por Altamiro, doutor em Ciências do Solo, em parceria com a Associação de Agricultores Familiares do Polo Agrícola Nova Canaã, do Povoado Pindoba, em Paço do Lumiar, na região metropolitana da capital maranhense. Ela definiu a melhor linhagem para a criação e produção de esterco para uso nas hortaliças, compostagem e vermicompostagem, de forma a contribuir para a geração de renda e segurança alimentar. “O povoado Pindoba é o principal polo de produção de hortaliças da Ilha de São Luís, cuja produção é feita quase em sua totalidade por sistemas convencionais com o uso errôneo e indiscriminado de agrotóxicos, que tem resultado na degradação dos recursos naturais, aumento da incidência de doenças e abandono da atividade”, destaca o professor.

De acordo com o pesquisador, a produção agroecológica de alimentos pela agricultura familiar é a forma mais adequada para aliar a segurança alimentar e nutricional com a manutenção dos serviços ambientais dos agroecossistemas. Com o trabalho, foi possível criar um fundo para continuação do projeto a partir do alojamento de cinco lotes e a certificação de hortaliças e frutas orgânicas a partir da criação da Organização de Controle Social da conformidade da Produção Orgânica junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – a primeira do Maranhão. Os produtores também tiveram ganho com o incremento, em cerca de 30%, no preço dos produtos entregues ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Regularização fundiária

A política de regularização fundiária realizada pelo Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA), proporciona benefícios para os agricultores familiares e para a sociedade. Alguns dos impactos positivos incluem: o acesso a linhas de crédito e programas de financiamento, estímulo à produção sustentável, redução de conflitos agrários e permanência no campo.
Nesse sentido, a FAPEMA desenvolve, por meio de parceria com o ITERMA e com o IFMA, o Projeto de Gestão Aplicada (PGA). Trata-se de um projeto de gestão pública que vem sendo desenvolvido há nove meses, com o objetivo de promover a excelência na execução da missão institucional do ITERMA. Setenta profissionais foram selecionados por meio de edital e os contemplados realizam, sob supervisão de professores do IFMA, estudos de casos concretos para a construção de soluções a serem implementados no órgão estadual.

O foco se situa em ações de regularização fundiária, georreferenciamento de áreas, titulação de terras, certificação de glebas, agricultura agroecológica e orgânica em assentamentos estaduais. Também é contemplada a assessoria técnica necessária à organização, produção e comercialização de alimentos, mediação de conflitos, meio ambiente e biodiversidade, gestão administrativa, comunicação, marketing e recursos humanos.

Parceira no processo de alocação desses profissionais, a FAPEMA desempenha um papel importante na implementação e execução do projeto. De acordo com o presidente da Fundação, Nordman Wall, “a atuação das instituições de forma conjunta demonstra o compromisso em prol da regularização fundiária do estado”.

O engenheiro ambiental Luís Gustavo Moreira atua no projeto na área de geoprocessamento em processos relativos a aquisição de propriedade em decorrência de usucapião. “Há uma previsão legal de atendermos às consultas do Poder Judiciário no prazo de 15 dias e temos um represamento de processo que estamos solucionando com celeridade e qualidade com a metodologia que estamos desenvolvendo”, destaca. “O PGA vem agregar qualidade aos processos técnicos e administrativos do ITERMA, com amparo em metodologistas acadêmicas e científicas e, consequentemente, com um impacto social muito maior”, pontua.

A agricultura familiar é um pilar fundamental para a economia e a sociedade, sendo responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos em diversos países. “No Brasil e, especialmente no Maranhão, a agricultura familiar desempenha um papel crucial na subsistência de muitas famílias, contribui para a geração de empregos, preservação da cultura local e conservação ambiental”, assinala Nordman Wall. “Portanto, é uma grande satisfação apoiá-la com o fomento às pesquisas, pois, assim, cumprimos a nossa função social”, finaliza.