Fiocruz assina acordo para instalação de unidade no Ceará

A Fiocruz cumpriu na última quinta-feira (5/11) uma importante etapa do processo de instalação de uma unidade no Ceará. Em cerimônia ocorrida no Palácio Iracema, sede do governo estadual, em Fortaleza, o governador cearense, Cid Gomes, e o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, assinaram um memorando de entendimento para a construção do Polo Industrial e Tecnológico de Saúde, no município de Eusébio, vizinho à capital. O projeto de descentralização da Fiocruz faz parte do programa Mais Saúde, do Ministério da Saúde. A solenidade contou com a presença do ministro da área, José Gomes Temporão.

Para Gadelha, a Fiocruz entra com toda a energia e o empenho para tornar a futura unidade uma referência nacional na farmacologia, semeando um terreno fértil para novas parcerias. “A Fundação será uma âncora do Polo. Desta forma, ao lado da academia e da indústria, queremos abrir novas oportunidades para o Ceará. Este projeto é dos mais significativos para o país”, disse. Temporão lembrou que, ao tomar posse como ministro da Saúde, pensou em implantar um ousado projeto de expansão nacional da Fiocruz, ancorado no forte “capital simbólico” de uma instituição que está entre as mais respeitadas do país. “O objetivo é ver a Fiocruz instalada em outros estados, mas sempre de maneira harmônica e sem perder de vista as particularidades e necessidades do quadro sanitário de cada região”, observou.

O ministro, que elogiou o governador Cid Gomes por fazer uma gestão em que as ações e projetos de saúde apresentam qualidade, disse que a Fiocruz vai se unir a outras instituições cearenses para tornar a nova unidade um fator de desenvolvimento regional. “Assim, a Fundação estará contribuindo com o Ceará, o Brasil e a saúde pública nacional”, afirmou Temporão, que ressaltou o fato de ser um “filho da casa” há 30 anos: primeiro como aluno de pós-graduação e depois como professor e pesquisador.

O governador Cid Gomes destacou que a unidade será construída levando-se em consideração as questões ambientais e que os prédios serão inteligentes. “A área foi escolhida por mim e tem uma das melhores águas de subsolo do Brasil, de excelente qualidade, o que permitirá o seu uso no desenvolvimento de fármacos”. Em seguida, em tom marcadamente político, Gomes disse que “é preciso corrigir injustiças” e, fazendo uma referência à velha frase de que “desiguais não podem ser tratados como iguais”, ele afirmou que, antes, “quem tinha mais continuava recebendo mais, o que aumentava a desigualdade. Com o ministro Temporão isso mudou, tanto que muito em breve vamos conseguir dobrar o repasse per capita de recursos que recebemos do Ministério”.

Em sua fala, o governador também fez uma veemente defesa da Contribuição Social da Saúde (CSS). Gomes disse que “a saúde não pode esperar” e que “a elite do país, influenciada pela mídia”, ataca a criação da CSS com a alegação de que o Brasil “tem imposto demais”. Segundo o governador, é preciso ampliar urgentemente o montante de recursos destinados à saúde. “A CSS não vai deixar ninguém pobre. Não acredito que os brasileiros não possam contribuir”, avaliou Gomes. A alíquota da CSS, caso seja aprovada, deverá ser de 0,1% sobre as operações financeiras – a da extinta CPMF era de 0,38%.

O convênio para a instalação da unidade da Fiocruz no Ceará foi assinado entre o Governo do Ceará e a Fiocruz no dia 23 de junho deste ano. Já foram liberados R$ 543 mil do acordo de cooperação técnica, científica e financeira firmado, no valor total de R$ 1,425 milhão. Em junho do ano passado, o governador Cid Gomes criou por decreto o comitê de instalação da unidade da Fiocruz no Ceará, presidido pelo secretário da Saúde do Estado, João Ananias Vasconcelos Neto. O decreto define as três áreas de atuação do núcleo: desenvolvimento de um polo de indústria farmacêutica no Ceará; produção de tecnologia em saúde, que inclui produção de equipamentos; e fortalecimento da atenção básica em saúde.

Pelo acordo, o Governo do Ceará enviará à Assembleia Legislativa o projeto de lei que autoriza a doação à Fiocruz de um terreno de 10,9 hectares, já desapropriado, às margens da Lagoa da Precabura. O projeto ocupará uma área total de 50,9 hectares, incluindo a Fiocruz e o polo de biotecnologia, que receberá indústrias de medicamentos e de equipamentos de saúde.

Na área de ensino, a unidade da Fiocruz atuará  na formação de professores na área da Saúde da Família, com a oferta de cursos de mestrado e doutorado. O curso de mestrado deverá  abrir a primeira turma no segundo semestre de 2010, com 50 bolsas de estudo já prometidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O projeto do mestrado, que adotará o modelo de rede, reunindo instituições de ensino de toda a região, será enviado em março do próximo ano à Capes.

Para o curso de doutorado, a Fiocruz vai propor à Capes a ampliação do atual doutorado em Saúde Coletiva mantido em associação pelas universidades Estadual e Federal do Ceará, com a admissão da própria Fundação e da Universidade de Fortaleza como novos sócios e o aumento de 20 para 40 vagas. Há, também, estudos adiantados para a oferta de curso de especialização para formar entomologistas e de curso de mestrado em Vigilância Sanitária.

Atualmente, a Fiocruz tem unidades em Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco, Paraná, Bahia e Distrito Federal. Além do Ceará, estão em implantação unidades em Mato Grosso do Sul, Rondônia e Piauí.