Fapema quer difundir o serviço de patentes no Maranhão
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciências e Tecnologia, conseguiu realizar com êxito a orientação para depósito de quatro (04) patentes de invenções, por meio do Centro de Inovação Tecnológica (CIT). A patente é um título de propriedade temporária, outorgado pelo Estado, a criadores e inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial.
De acordo com o diretor do CIT, Alessandro Gonçalves, o processo passa por quatro fases distintas que são: relatório descritivo, reivindicação, desenho e resumo do invento. “Todas estas fases podem ser realizadas pela equipe da FAPEMA de forma gratuita”, detalhou.
O processo depois de elaborado pela FAPEMA é encaminhado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). É importante esclarecer que 80% do trabalho de patenteamento é realizado pela FAPEMA, que só envia o processo ao INPI, após apreciação de toda a documentação necessária.
O tempo para conclusão do processo é em média de duas semanas. E, apenas a submissão ao INPI é paga. As taxas são de R$ 55,00, para Pessoa Física, e de R$ 140,00 para Pessoa Jurídica. Segundo a assessora de propriedade industrial, Adeyane Sousa, as patentes podem ser de dois tipos: Patente de Invenção (PI), quando é um produto que não existia antes, e Modelo de Utilidade (MU), quando é feita uma melhoria funcional num objeto que já existia, sendo esta passível de aplicação industrial. “Somente as invenções são patenteadas. O simples fato de fazer uma descoberta não gera uma patente, afinal a descoberta acontece sempre sobre algo que já existia na natureza”, explicou.
A meta da atual diretora presidente da FAPEMA, Rosane Guerra, é de divulgar ao máximo a ação da Fundação quanto à orientação para depósito de patentes, bem como contribuir para a estruturação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NIT), nas instituições de ensino e pesquisa do Estado.
Para informar o criador sobre os benefícios de assegurar a propriedade do seu invento, a FAPEMA pretende realizar uma ampla campanha de publicidade sobre patentes e marcas, destacando que este serviço é gratuito e que o inventor só pagará uma taxa na etapa final do processo, no INPI. “As pessoas acreditam que é muito caro conseguir a patente, além de muito burocrático, e essa não é uma verdade. O desconhecimento sobre os procedimentos, valores e sobre o tempo real para concluir o processo é que tem feito com que muitos criadores deixem de obter a proteção para seu invento, às vezes dando margem para que outros se aproveitem desta lacuna”, concluiu professora Rosane.
Uma recomendação importante, antes de depositar um pedido de patente, é fazer uma busca de anterioridade para saber o que já existe e o que há de novidade na invenção que se refere o seu pedido. Mais informações podem ser obtidas na FAPEMA, em horário comercial, ou pelo telefone: 2109-1445 (CIT). A FAPEMA está situada na Avenida Beira Mar, n◦ 342 – Centro, próxima à REFESA.
Núcleo de Difusão Científica/Fapema