FAPEMA prestigia lançamento do Programa Viva Nota
Com a estratégia de estimular o cidadão a exigir o documento fiscal (nota ou cupom fiscal) nas compras no comércio varejista, a governadora Roseana Sarney lançou na manhã desta quinta-feira (01), no auditório do Palácio dos Leões, o Programa Viva Nota, que tem como slogan “Peça a Nota e Ganhe Dinheiro”.
“Esse é um estímulo para o exercício da cidadania em que cada maranhense vai poder participar ajudando a aumentar a arrecadação do estado”, declarou Roseana Sarney. A governadora ressaltou que além do aumento na arrecadação do estado, o Programa também irá se refletir em mais investimentos em outras áreas como o esporte, a cultura e o lazer.
A campanha do Governo do Estado vai instituir um sistema de premiação em dinheiro que deve distribuir, ainda em 2011, R$ 1 milhão, além de ingressos de futebol e devolução ao consumidor de uma parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incluído no preço das mercadorias.
A presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), Rosane Nassar MeirelesGuerra, e a diretora administrativo-financeira, Stael Chavel, prestigiaram a solenidade de lançamento do programa. “Um incentivo para o consumidor e que terá retorno positivo para todos, governo e cidadão”, declarou Rosane Guerra.
A solenidade contou com a presença dos secretários de Estado de Fazenda, Claudio Trichão; de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel; Comunicação, Sérgio Macêdo; Assuntos Políticos, Hildo Rocha; Direitos Humanos, Luisa Oliveira; Cultura, Luís Bulcão; o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo; deputados estaduais; dirigentes de Clubes de Futebol, representantes do comércio e do Sebrae; além de torcedores e outros convidados.
Cadastro de consumidores
Para participar do programa os consumidores devem cadastrar o número do seu CPF no site vivanota.sefaz.ma.gov.br, no qual o cidadão poderá acompanhar na sua conta os pontos acumulados, os sorteios, requisitar seus ingressos e imprimir o seu Cartão do Cidadão, com Código de Barras e emblema do clube.
Segundo dados da Sefaz serão adquiridos 500 mil ingressos ao preço unitário de R$ 4,00 junto à entidade representativa dos clubes de futebol profissional do estado para serem distribuídos entre os consumidores.
A campanha deve recuperar a receita sonegada em decorrência da redução dos níveis de evasão do imposto, que em geral se origina da não emissão do documento fiscal nas vendas de mercadorias. O ICMS é o principal imposto em arrecadação e responsável por quase 40% do orçamento do Estado.