EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPEMA/FINEP 06/2024

Por Nordman Wall 4 de julho de 2024

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – TECNOVA III/MA

São elegíveis empresas maranhenses de qualquer porte, individualmente ou em associação com outra(s) empresa(s) também maranhense(s), que atendam às seguintes condições:

a. Receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais);
b. Data de registro na Junta Comercial ou no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) de sua jurisdição até 30/09/2023;
c. Demonstrar ter efetuado qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira até  31/12/2023;
d. Objeto social, na data de divulgação do presente Edital, que contemple atividade compatível com o desenvolvimento do projeto proposto.

 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA FAPEMA/FINEP 06/2024

 

FASEDATAS
Lançamento da Chamada Pública04/07/2024
Submissão das propostas na plataforma Patronage05/07/2024 a 09/09/2024
Análise de admissibilidade10/09/2024 a 20/09/2024
Resultado preliminar de admissibilidade23/09/2024
Prazo para interposição de recursos administrativos23/09/2024 a 02/10/2024
Resultado final de admissibilidade07/10/2024
Análise de mérito07/10/2024 a 07/11/2024
Resultado preliminar de mérito08/11/2024
Prazo para interposição de recursos administrativos08/11/2024 a 17/11/2024
Resultado final de mérito e divulgação das propostas
selecionadas
25/11/2024
Celebração dos Termos de SubvençãoA partir de 10/12/2024