Chamada Pública PPSUS MA N° 09/2020
O Governo do Estado do Maranhão, a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), por intermédio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) e a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MA), em parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE/MS) e em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com o objetivo de apoiar atividades de CT&I que promovam a melhoria da qualidade da atenção à saúde do Estado no contexto do Sistema único de Saúde (SUS) no âmbito da Linha de ação “Mais Ciência”, e do programa “Mais Pesquisa”, tornam pública a presente Chamada e convidam pesquisadores a apresentarem projetos de pesquisa no âmbito o Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS) nos termos aqui estabelecidos e em consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 8.666/93, e dos demais dispositivos legais e regulamentares vigentes.
| ATIVIDADES | DATA |
| Lançamento da Chamada na página da FAPEMA e publicação no DOEMA |
07/08/2020 |
| Disponibilização do Formulário de Propostas no SISC&T e na Plataforma PATRONAGE (submissão online) |
De 07/08/2020 até às 23h59min do dia 05/10/2020 |
| Análise e julgamento das propostas – Pré-seleção (Enquadramento, ad hoc e Comissão de Especialistas) |
Até 30/10/2020 |
| Divulgação do resultado da Pré-seleção | A partir de 02/11/2020 |
| Limite para pedido de recurso administrativos, referente à Pré-seleção | Até 06/11/2020 |
| Divulgação do Resultado final da pré-seleção, pós- análise de recursos e convocatória para sustentação oral do projeto à Comissão de Avaliação Presencial – CAP |
A partir de 16/11/2020 |
| Comissão de Avaliação Presencial – CAP | A partir de 26/11/2020 |
| Divulgação do resultado final do julgamento | A partir de 03/12/2020 |
| Limite para recursos administrativos referente ao resultado final do julgamento |
A partir de 09/12/2020 |
| Divulgação do resultado final pós-recurso do julgamento | A partir de 17/12/2020 |
| Assinatura do termo de outorga | A partir de 21/12/2020 |