Estabelece valores para a concessão de bolsas para implementação do “Projeto Trilhas” instituído por meio do Acordo de Cooperação Técnica no 01/2021 celebrado entre a FAPEMA e a SECTI.

Altera a Resolução no 02 de 17 de março de 2021, que regulamenta acerca da vigência dos Termos de Outorga diante das novas medidas de combate à transmissão da COVID-19 […]

Altera a Resolução no 02 de 17 de março de 2021, que regulamenta acerca da vigência dos Termos de Outorga diante das novas medidas de combate à transmissão da COVID-19 […]