Capes cria Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) criou, por meio de uma portaria publicada na edição do dia 18 do Diário Oficial da União, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid).
A iniciativa pretende apoiar a iniciação científica à docência de estudantes de licenciatura plena das instituições federais e estaduais de educação superior, visando aprimorar a formação dos docentes, valorizar o magistério e contribuir para a elevação do padrão de qualidade da educação básica.
São objetivos do Pibid: incentivar a formação de professores para a educação básica, contribuindo para a elevação da qualidade da escola pública; valorizar o magistério, incentivando os estudantes que optam pela carreira docente; elevar a qualidade das ações acadêmicas voltadas à formação inicial de professores nos cursos de licenciatura das instituições públicas de educação superior; entre outros.
O programa atenderá prioritariamente a formação de docentes para atuar nos níveis de ensino médio, fundamental e de forma complementar. Os contemplados atuarão em áreas como sociologia, letras-português e pedagogia.
De acordo com a portaria, a iniciação à docência será praticada exclusivamente em instituições de ensino da rede de educação básica dos municípios, dos Estados e do Distrito Federal, vedada a alocação de estudantes bolsistas do Pibid em atividades de suporte administrativo ou operacional da escola.
Poderão apresentar proposta, contendo um único projeto de iniciação à docência, as instituições públicas de educação superior, federais e estaduais, que: possuam cursos de licenciatura plena, legalmente constituídos e que tenham a sua sede e administração no país; participem de programas estratégicos do Ministério da Educação como o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e os de valorização do magistério, como o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica; e assumam o compromisso de manter as condições de qualificação, habilitação e idoneidade necessárias ao cumprimento e execução do projeto, no caso da sua aprovação.
O programa será implementado por meio de convênios e instrumentos específicos a serem celebrados entre as instituições selecionadas e a Capes. Ele abrange a concessão de bolsa de projeto de iniciação à docência nas seguintes modalidades: para professor coordenador institucional; para professor coordenador de área; para professor supervisor; e para os estudantes de licenciatura plena que atendam aos requisitos tratados na portaria.