Brasil defende quebra de patente ambiental

O Brasil quer que o acordo climático a ser concluído até o fim do ano permita que países emergentes possam quebrar patentes de tecnologias ambientais e que um fundo seja estabelecido para financiar o acesso a esses equipamentos. Mas países ricos e multinacionais deixaram claro que são contrários à inclusão desse assunto no pacote ambiental e acusam os autores da proposta de “oportunistas”. O Brasil também mandou um recado aos países ricos: o G-8 não é o fórum de negociações para o acordo climático.

Na semana passada, o G-8 não chegou a uma conclusão sobre o que cada governo deverá fazer em termos de cortes de emissões de CO2, gerando preocupações de que o acordo, previsto para estar concluído em Copenhague, em dezembro, possa fracassar. O único ponto de entendimento se refere ao limite de 2°C que os países estabeleceram como o teto para o aquecimento global até 2050 em comparação aos níveis pré-industriais. “O Brasil já tinha aceitado isso. Precisa ficar claro que o G-8 é apenas um fórum de discussão, não de negociação”, diz Haroldo Machado Filho, assessor especial do Brasil para o Painel Interministerial de Mudança do Clima (IPCC).

Machado Filho confirmou que o Brasil e outros emergentes vão colocar como questão central no pacote o acesso a tecnologias e propriedade intelectual. Tecnologias como painéis solares, filtros e outros equipamentos para monitoramento de desmatamento são vistos como uma das formas mais eficientes para permitir que países possam se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Na avaliação do Brasil, mitigar o impacto já não é mais suficiente e a solução será adaptar às novas realidades.

O problema, segundo o Brasil, é que a maior parte dessa tecnologia está patenteada e as futuras criações também estarão na mão de empresas. Machado Filho insiste que até hoje pouca transferência de tecnologia ocorreu entre países ricos e pobres. O diretor da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, Francis Gurry, rejeitou a declaração brasileira. “A maior parte da tecnologia não é patenteada. E a transferência está ocorrendo exatamente nos produtos já patenteados”, disse.