Audiência debaterá normas sobre admissão de títulos acadêmicos no Mercosul

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (10), às 10 horas, para debater o Projeto de Lei 1981/11, que estabelece critérios para a admissão de títulos de outros países do Mercosul para o exercício de atividades de docência e pesquisa em instituições de ensino superior do Brasil.

A proposta do ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) já foi aprovada pela Comissão de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) e deve ser analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Participarão do debate a coordenadora-geral de Legislação e Normas da Educação Superior, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Priscila Candido de Oliveira; a senadora do Parlasul Mirtha Elizabethe; o coordenador da Área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Martonio Mont’alverne; o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC), José Fernandes de Lima; e o presidente da Associação dos Pós-Graduados (ANPGIEES), Vicente Celestino de França.