Isenção de impostos deverá impulsionar a criação de startups no Brasil, afirma senador

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 321/2012 que isenta Startups, empresas novas de base tecnológica, de pagar impostos nacionais por um período inicial de dois anos, prorrogáveis por 24 meses. Aprovada por unanimidade, a matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator da proposta, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), a isenção de impostos funcionará como um estímulo a este segmento que é estratégico para a inovação e para o empreendedorismo. Ele afirma que o principal legado da proposta será auxiliar no processo de consolidação das empresas, o que permitirá a ampliação de postos de trabalhos e dará dinamicidade à economia.

“As empresas brasileiras que nascem com essa estrutura encontram dificuldades nos dois primeiros anos. Queremos aproveitar a isenção de impostos e ir ao encontro de uma juventude que cada vez mais se especializa e busca esse caminho do empreendedorismo”, explica Pinheiro em entrevista exclusiva à Agência Gestão CT&I.

Inicialmente, a proposta de autoria do senador Agripino Maia (DEM -RN) previa a isenção temporária de todos os impostos federais, estaduais e municipais. Durante a tramitação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a matéria recebeu uma emenda para restringir o benefício para tributos nacionais. A alegação dos senadores era de que a casa não tinha competência para alterar mecanismos das esferas estaduais e municipais.

Para o vice-presidente da Associação Brasileira de Startups (ABStartups), Tomás Duarte, o benefício da legislação acelerará o progresso das empresas. Ele, no entanto, afirma que apesar do prazo ser razoável, isto não permite que o empresário prossiga com uma ideia de futuro incerto.

“Falhe rápido. Esta é uma das regras no mundo startup. Se você não conseguir decolar em um período razoável, não tente relutar em seu negócio. Um prazo máximo para a conquista de tração em uma startup é de 4 anos. Caso não obtenha êxito no primeiro período, pleiteie um novo período somente se conseguir enxergar indícios que o seu negócio está começando a dar certo”, explica Duarte que também é CEO da empresa Tracksale.

Mercado brasileiro

Segundo o vice-presidente da ABStartups, as instituições brasileiras deste segmento ainda passarão por um período de maturação. Duarte lembra que poucas ideias deram certo e explica que é preciso informar para grande parte da população sobre os benefícios deste tipo de empresa.

“Está evoluindo, ainda que num ritmo lento. Uma prova desse progresso é o Startup Brasil, programa de aceleração de startups do governo federal e o SEED, programa de aceleração de startups do governo de Minas. Apesar disso, hoje existe muito mais recursos estrangeiros aportados em startups brasileiros que o próprio dinheiro nacional”.