Lula destaca software livre como futuro da gestão pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou ontem (26), em Brasília, da abertura do II Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi 2009), que se realiza até amanhã (28), na Escola de Administração Fazendária (Esaf). Além dele, estiveram presentes, os ministros da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende; da Educação, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Software Livre como solução para a gestão de tecnologias na Administração Pública é o foco do encontro, que tem ainda como objetivo promover a troca de experiências e informações entre instituições da Administração Pública, sociedade civil organizada e representantes de países parceiros a respeito dos softwares de código aberto.

No encontro, Lula destacou a importância do software livre como uma nova forma de relação entre o governo e a sociedade. Segundo ele, essa modalidade de plataforma livre de construção de software mostrou que há espaço para democratização do conhecimento. “A partir do compartilhamento de informações está surgindo softwares complexos. Entre eles, destaco a Demoiselle – plataforma que padroniza processos e códigos de sistemas dos softwares desenvolvidos para o Governo Federal. Com a adoção desse tipo de tecnologia, o governo já deixou de gastar na aquisição de licenças de softwares pagos mais de R$ 370 milhões desde o início do governo em 2003”, destacou.

O chefe do Executivo citou como exemplo o projeto Piraí Digital, implantado no município de Pirai, no interior do Rio de Janeiro. “Conheci o projeto da cidade digital de Piraí, o primeiro município a garantir computador para cada estudante. Até então, eu tinha preconceito com relação a usar computadores para educar crianças. Pensava que essa modalidade de ensino criaria uma distância entre elas. Mas lá, percebi que estava errado. Existe a interação, elas conversam entre si, pesquisam, estudam e se ajudam. A evasão escolar no município caiu de 26% para 0,6% ”, enfatizou.

Como forma de apoiar a democratização da informação e da utilização dos software livre por todos, Lula disse que em seu governo “é proibido proibir”. “Neste governo é proibido proibir. Não há boa ideia que não tenha um espaço para ser utilizada. O que é ruim não é a boa ideia. O que é ruim é não ter nenhuma ideia. Encham este País de ideias, porque nós estamos precisando. Precisamos seguir o modelo de Piraí e espalhá-lo por todo o Brasil. Além disso, não podemos planejar a inclusão digital apenas quando tivermos sobra de dinheiro”, disse.

Lula disse que foram colocados mais de 400 mil computadores nas escolas públicas, durante seu governo, e que a meta é chegar a 800 mil até 2010, beneficiando 93% dos estudantes.

TIC

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, considerou o II Congresso Internacional Software Livre como um dos principais eventos na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Segundo o ministro, essa é uma das áreas que mais atrai a atenção dos jovens estudantes. “Hoje temos mais de 100 mil universitários cursando áreas da tecnologia da informação e mais de 20 mil bolsas oferecidas para pós-graduação em mestrado e doutorado”, exemplificou.

Rezende destacou ainda o Projeto “Cidadão Conectado – Computador para Todos”, que faz parte do Programa Brasileiro de Inclusão Digital, do Governo Federal, iniciado em 2003, mais precisamente a partir da instalação do governo Lula. Ele explicou que o Computador para Todos tem como objetivo principal possibilitar a população que não tem acesso ao computador adquirir um equipamento de qualidade, com sistema operacional e aplicativos em software livre, que atendam ao máximo às demandas de usuários, além de permitir acesso à Internet.

O ministro falou ainda do potencial do Brasil na fabricação de computadores. “O Brasil produz anualmente cerca de 12 milhões de máquinas. Hoje o ítem de preferência da população brasileira é o computador, substituindo inclusive a televisão”, citou.

Incentivos

Como incentivo às empresas, que desenvolvem softwares e oferecem serviços de tecnologia da informação, Sergio Rezende, falou dos incentivos por parte do Governo Federal. Ele citou a assinautura do decreto que desonera a folha de pagamentos desse tipo de segmento empresarial. “O presidente Lula assinou na semana passada um decreto que regulamenta a lei de incentivos fiscais e desonera as empresas de software e serviços”, destacou.

Ainda com o objetivo da inclusão social e digital, o ministro citou a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep). “Em 2005, tivemos 10 milhões de inscrições. Neste ano, foram registrados 19 milhões de inscritos. A matemática deixou de ser um bicho de sete cabeças nas escolas públicas. Logicamente, os participantes têm incentivos para participar como bolsas de estudos e kits de material escolar”, explicou.

Demoiselle

A plataforma Demoiselle – nome francês inspirado no aeronauta e inventor brasileiro, Santos Dumont – é um sistema brasileiro, desenvolvido por órgãos federais do Brasil, para uso nacional. Demoiselle é o nome de um modelo leve e pequeno do avião que Santos Dumont idealizou e pilotou em 1907, um ano depois do vôo do 14 Bis. Diversas versões do Demoiselle foram testadas pelo aviador de 1907 a 1909. Ao final das anotações e da documentação da construção da aeronave, Santos Dumont permitia a utilização, adaptação e cópia de seu trabalho. Em função dessa perfeita consonância com os conceitos atuais do software livre, Demoiselle foi o nome escolhido para batizar a plataforma de desenvolvimento de software.