Governo do Maranhão firma acordo para elaboração do PDI da primeira universidade em território indígena

Para avançar no projeto pioneiro de criação da primeira universidade instalada dentro de território indígena e com pauta focada na escuta direta das comunidades locais, o Governo do Estado firmou, na quarta-feira (30), acordo de cooperação para elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI da futura universidade.

O acordo foi assinado pelo presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), Nordnam Wall, e o presidente do Centro de Saberes Tenetehar Tukàn, Silvio Santana da Silva, com a finalidade de desenvolver o plano moldado pelos saberes e demandas dos povos originários. O evento foi realizado na sede do instituto, no território Arariboia, município de Amarante, ocasião em que também foi iniciada a primeira escuta para construção do plano.

 

A cerimônia, que contou com a presença do professor e coordenador do projeto da universidade, Gustavo Costa, de líderes indígenas, educadores, da diretora Executiva, do Instituto, Fabiana Guajajaras, e jovens do território, reforça o compromisso inédito do governo Carlos Brandão com o respeito, preservação e valorização da cultura e do conhecimento indígena no estado.

“O acordo representa mais um avanço significativo, após a inauguração da Pedra Fundamental do Centro de Saberes Tenetehar, ano passado. Na ocasião, o governador Carlos Brandão esteve presente, juntamente com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com as comunidades indígenas. Este acordo simboliza o empenho contínuo do Estado em promover a educação, a ciência e o desenvolvimento sustentável para esses povos”, pontua o presidente da FAPEMA, Nordman Wall. 

Ele reforçou que o projeto está inteiramente alinhado às estratégias do governador Carlos Brandão, no apoio a iniciativas inclusivas, de preservação e valorização das populações tradicionais. “Portanto, a instituição da Universidade Indígena será um marco histórico, oferecendo novas oportunidades para essas comunidades e promovendo um ambiente propício ao crescimento científico e tecnológico do Maranhão”, ressaltou o presidente, que estava acompanhado do coordenador de Convênios da Fapema, Vinícius Martins.

Serão realizadas quatro Escutas Públicas no próprio Território Arariboia. Esta primeira escuta, de dois dias, agrega comunidades das regiões Araribóia, Lagoa Comprida, Canudal, Barreiro e Jenipapo.  “O programa Universidade Indígena, que estamos desenhando com todo o apoio do Governo do Estado, visa a valorização, educação e criação de autonomia socioeconômica para os povos indígenas, sendo substancialmente diferente de outras experiências no Brasil, e no mundo, em que os indígenas têm que sair do seu território para cursar um curso técnico ou superior. Aqui, o indígena poderá cursar dentro do próprio território, integrando ao conhecimento técnico os seus saberes tradicionais, preservando sua cultura e tendo autonomia socioeconômica para manter-se dentro do território”, disse emocionado o presidente do Centro de Saberes Tukán, Silvio Santana da Silva.

Designado pelo governador Carlos Brandão para coordenar o projeto da Universidade Indígena do Maranhão, o professor e ex-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Gustavo Costa, disse que a universidade representa um grande salto de qualidade na oferta da educação superior volta para o povo indígena. “Nós temos que construir isso junto com a comunidade, ouvindo, dialogando, com um amplo processo de participação respeitando a autonomia dos povos e a sua diversidade”, disse Costa.  O projeto da Universidade Indígena conta com a parceria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul) e Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Investimento

Para desenvolvimento do projeto, o governo destina, por meio da Fapema, recursos de quase R$ 900 mil. A proposta vai assegurar a promoção de benefícios diretos às comunidades indígenas e fortalecer a política de inclusão e desenvolvimento social do estado.

Os recursos destinados à execução do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) serão distribuídos pela FAPEMA, em forma de bolsas a pesquisadores e coordenadores indicados pelo Instituto Tukán, que trabalharão na elaboração do documento. Haverá ainda, auxílio financeiro para executar as quatro Escutas Públicas. Esse processo de escuta e elaboração do PDI terá prazo de 24 meses para sua conclusão. A medida concorda com a política do Governo do Estado, de inclusão e investimentos em iniciativas que contemplem as populações tradicionais. 

Fabiana Guajajarás disse que a parceria simboliza um importante resultado nos esforços de inclusão dos povos indígenas nas políticas regionais. “O acordo de cooperação técnica com a Fapema é de extremo significado concreto, uma vez que irá desenvolver um plano institucional para o Programa Universidade Indígena a partir das sugestões dos povos indígenas do território Arariboia por meio de escutas públicas”, pontou.