FAPEMA e ESMAM abrem inscrições para concurso de artigos científicos

Por Sandra Viana 29 de agosto de 2024

Em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), abriu nesta quinta-feira (29) as inscrições para a submissão de trabalhos do 2º Concurso Nacional de Artigos Científicos – Homenagem ao Desembargador Milson de Souza Coutinho. O concurso vai estimular a pesquisa interdisciplinar em temas relevantes para o sistema de justiça, sociedade, gestão e inovação, e concederá prêmio total de R$ 70 mil. Os interessados podem inscrever trabalhos na plataforma Patrogane, da FAPEMA, no link: https://patronage.fapema.br, até 22 de setembro.

O presidente da FAPEMA, Nordman Wall, comentou sobre a colaboração com a ESMAM, destacando a relevância do edital. “Estamos satisfeitos em fazer parte deste concurso, que estimula o desenvolvimento da pesquisa científica e da inovação. A parceria com a Escola Superior de Magistratura fortalece este debate e incentiva a produção acadêmica sobre o sistema de justiça e suas interações com a sociedade. Apoiar a pesquisa é investir no futuro e isso reflete em nosso sistema judiciário e na melhoria contínua destes serviços à população”, enfatiza.

A diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, destacou a importância do concurso para o fomento dos serviços jurídicos e educacionais, garantindo a efetividade na prestação jurisdicional também por meio da pesquisa – uma das missões da escola judicial. Ela ressalta que, “a promoção e valorização do estudo e da pesquisa científica são bases para que o Judiciário acompanhe as transformações sociais e promova justiça e paz social’.

O concurso vai premiar os cinco melhores artigos em cada um dos sete temas abordados. Os vencedores das primeiras colocações recebem R$ 5 mil; os segundos colocados ganham R$ 3 mil e os terceiros lugares, R$ 2 mil. Os quartos e quintos colocados recebem certificado de Menção Honrosa. Ainda, os três melhores artigos de cada tema serão publicados na Revista Interdisciplinar Sistemas de Justiça e Sociedade, produzida pelo Programa de Pós-Graduação da ESMAM. A instituição pode também optar por publicar os artigos classificados nas quartas e quintas posições.

Além do prêmio em dinheiro, os primeiros colocados participarão de cerimônia de premiação, que será realizada em formato de seminário ou mesa redonda, promovida pela ESMAM, em São Luís. A instituição vai custear passagens e diárias dos vencedores que não residirem na capital. O edital completo pode ser acessado no link: https://l1nq.com/z4Ff2.

Instituído em 2023, o concurso, que homenageia o desembargador Milson de Souza Coutinho, tem como objetivo promover a pesquisa e o debate sobre práticas jurídicas e temas deste sistema, contribuindo para o aprimoramento do Poder Judiciário. A primeira edição recebeu centenas de trabalhos e a premiação totalizou R$ 64 mil.

Homenageado do concurso, Milson Coutinho, natural de Coelho Neto, se destacou como advogado, jornalista, professor e magistrado. Ocupou a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, tornou-se imortal da Academia Maranhense de Letras (AML) e outras, deixando um importante legado como escritor e historiador, com obras sobre a justiça no Maranhão.