Campanha para liberação total dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)

Por Leidyane Ramos 8 de julho de 2020

Em nome das 26 Fundações Estaduais de Fomento à CT&I nos estados brasileiros (FAPs), parabenizamos a Iniciativa da Ciência e Tecnologia no Parlamento, ICTP.Br, sua coordenação nacional, suas entidades, todas as representações e associações cientificas que apoiam a carta manifesto.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FNDCT, é o equivalente ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, FUNDEB.

Grande parte do financiamento à ciência brasileira é bancada pelo FNDCT, com fortes impactos em estados e municípios, especialmente em universidades e escolas públicas, estaduais e municipais (ex. Programas de iniciação científica e popularização da ciência, feiras de ciências etc.).

Nesse momento de pandemia, milhares de cientistas e pesquisadores precisam de recursos para enfrentar as suas diferentes consequências. Por essa razão, o financiamento da ciência, nesse contexto, é multi e interdisciplinar.

As 26 FAPs dependem também dos recursos do FNDCT para executar programas e ações no âmbito local, financiando políticas de formação de jovens cientistas, pesquisadores, de ampliação das infraestruturas laboratoriais, compras de equipamentos, insumos para pesquisas etc.

Além disso, o FNDCT é estratégico para o avanço das políticas públicas que incentivam o empreendedorismo tecnológico, criando as condições favoráveis de financiamento às empresas inovadoras e dando oportunidades à projetos com ideias criativas.

Os programas Tecnova e Centelha financiados pela Finep em parceria com as FAPs e Secretarias Estaduais de CT&I, são exemplos de financiamento e indução do processo de inovação tecnológica que pode contribuir, fundamentalmente, com a diversificação da estrutura produtiva brasileira e conectar o país as grandes linhas de desenvolvimento econômico do século XXI.

Por exemplo, somente o programa Centelha da Inovação lançado ano passado, com apenas 30 milhões de subvenção econômica, para apoiar projetos inovadores e criação de empresas, conseguiu atrair mais 15 mil projetos, com 21 mil pessoas inscritas e 37 mil trabalhando em equipe, em 18 estados da federação.

Em um momento de elevadas taxas de desemprego, o FNDCT também pode incentivar para a ampliação do espaço para pequenas empresas, jovens criativos e empreendedores, tanto em áreas tecnológicas quanto sociais.

Ou seja, o FNDCT é importante para:

1) financiar à pesquisa que contribui para o avanço da saúde nesse momento;
2) mitigar o elevado nível de desemprego no país;
3) o crescimento econômico e desenvolvimento do país dentro do quadro mundial em permanente e rápidas mudanças, permitidas pelos avanços nas ciências e no progresso tecnológico

PELA LIBERAÇÃO DO FNDCT JÁ!

08.07.2020, Dia Nacional da Ciência

Prof. Fábio Guedes Gomes

Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap)