Brasil busca projetos para redução dos resíduos eletrônicos

É inegável a contribuição da informatização para facilitar o acesso à informação e a comunicação mundial. Por outro lado, os avanços tecnológicos colocaram desafios importantes às empresas e aos governantes, entre eles, a necessidade de ações e de políticas públicas para garantir a destinação adequada dos resíduos eletrônicos. 

Com a rápida evolução e o aperfeiçoamento dos produtos; computadores e celulares, por exemplo, tornam-se obsoletos e são abandonados. Esses equipamentos, descartados em lixões, oferecem risco para a saúde humana e para o meio ambiente devido à composição baseada em metais pesados e tóxicos, como o chumbo e mercúrio. De acordo com dados do Greenpeace (organização não governamental com atuação na área ambiental), 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico são geradas em todo o mundo a cada ano.

No Brasil, iniciativas isoladas buscam minimizar o problema. Uma das soluções  para mudar essa realidade partiu do Centro de Computação Eletrônica da Universidade de São Paulo (USP). A unidade inaugurou, recentemente, um Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática (Cedir) na Cidade Universitária. Para isso, um galpão de 400 m² foi adaptado para carga e descarga, depósito para categorização, triagem, destinação e adequação do material.

Entre os parceiros da USP está o Laboratório de Sustentabilidade do Massachusetts Institute Of Technology (MIT), dos Estados Unidos. Além da coleta dos resíduos, a ação resultou na aquisição de micros verdes, como são apelidados os PCs (computadores) fabricados sem chumbo e outros metais pesados; e a criação do selo verde, com certificação própria para identificar máquinas com material e funcionamento adequados ambientalmente.

Reciclagem x Inclusão social

Outra iniciativa de reciclagem de lixo eletrônico foi implantada pelo governo Federal a partir de 2004. O Projeto Computadores para Inclusão (Projeto CI) consiste numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática, formação profissional e inclusão digital. Aparelhos descartados por órgãos do governo, empresas e pessoas físicas são recuperados nesses centros e doados a telecentros, escolas e bibliotecas de todo o País.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, que estabelece parcerias locais para a manutenção e funcionamento das unidades de recondicionamento. Já foram implantados centros nas cidades de Porto Alegre (RS), Guarulhos (SP), Belo Horizonte (MG) e Gama (DF), sendo este último, em 2007, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).

Ainda na Capital Federal, a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) do MCT investiu no Projeto de Transferência de Tecnologia e Montagem de Computadores e Sistemas de Rede para Inclusão Social. A ação consistiu na capacitação de cerca de 400 pessoas da periferia, entre estudantes e desempregados, na cidade de Planaltina, a 38 km de Brasília. O grupo participou de um curso de manutenção e montagem de computadores e passou a recuperar equipamentos doados por instituições públicas e universidades. O trabalho foi realizado em parceria com o Instituto Novas Fronteiras da Cooperação (INSC), entidade com atuação na área social.

Tecnologia

O Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI/MCT), em Campinas (SP), trabalha na estruturação e articulação de um novo projeto ambiental para o setor de eletroeletrônicos. A proposta do intitulado Ambientronic é atuar em três frentes: apoio aos fabricantes na adequação de produtos, promoção do Ecodesign e Análise de Ciclo de Vida nas indústrias de manufatura e estímulo às indústrias de reciclagem para se adequarem às práticas internacionais.

“A grande questão é promover inovação com sustentabilidade. Como fazer uma coisa economicamente viável e socialmente interessante sem agredir o meio ambiente. Nesse ponto, podemos ajudar e dar suporte às empresas para que possam se adequar e elaborar produtos mais fáceis de reciclar”, ressalta o chefe da Divisão de Qualificação e Análise de Produtos Eletrônicos do CTI/MCT, Marcos Pimentel.

Ele cita ainda como exemplo políticas adotadas na Europa e no Japão, em que a responsabilidade pelo recolhimento é geralmente do fabricante ou de quem colocou o produto no mercado. “Mas isso também tem custos; nos países ricos quem acaba pagando é o consumidor ou, de alguma maneira, a indústria. É uma questão relativamente complexa no aspecto da logística, porque o lixo eletrônico não é um resíduo normal, é perigoso e contém elementos tóxicos. É preciso saber quem fará esse recolhimento, como descartar e dar o destino correto. Todos esses aspectos estão em discussão entre governo, academia, empresas e recicladores”, conclui.

Além da questão técnica, Pimentel considera a falta de uma legislação adequada para a destinação dos resíduos eletrônicos um dos principais entraves a serem superados no Brasil. “Temos legislação especificamente para baterias, tanto que o índice de recolhimento passou a ser muito alto, mais de 95%, porque é obrigatório. Mas para eletroeletrônicos não existe. Um projeto de lei tramita, há muito tempo no Congresso Nacional e agora está sendo colocado na pauta. O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), responsável por encaminhar essas indicações, chamou novamente o grupo de trabalho e propôs um texto novo para enquadrar o segmento na Lei, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, informa.  

Ambientronic

A mobilização para elaborar a proposta do Ambientronic iniciou, há dois anos, com o levantamento das informações e oficinas com vários segmentos relacionados com eletroeletrônicos. Um dos resultados práticos foi o acordo firmado com a Associação dos Fabricantes de Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). “Vamos elaborar um projeto piloto para ajudar empresas desse setor a conseguirem a certificação de ambientalmente corretas. A partir do conhecimento adquirido, pretendemos estender para o setor eletroeletrônico, que é muito mais amplo”, afirma José Rocha, responsável pelo Ambientronic no CTI.

O CTI trabalha em conjunto com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para adaptar regras internacionais à realidade brasileira. “Os produtos ambientalmente não corretos acabam vindo para o Brasil. Precisamos ter um sistema de avaliação e preparar nossas empresas para exportar para Europa, por exemplo. Já temos quatro laboratórios candidatos a fazer esses ensaios, dentro do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), um deles creditado pela ABNT. A meta é ter as normas estabelecidas, até o fim do ano, para formalizar os convênios necessários porque o MCT não tem como atuar sozinho nesta questão”, conclui Pimentel.